Acordo Internacional de Licenciamento do Programa

Parte 1 - Termos Gerais

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,

- NO FAA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU UTILIZE O PROGRAMA; E

- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE TITULARIDADE  PARTE DA QUAL VOC OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.

"IBM" significa International Business Machines Corporation ou uma de suas subsidirias.

"Informaes sobre Licenciamento" ("LI")  um documento que fornece informaes especficas sobre um Programa. A LI do Programa est disponvel no endereo http://www.ibm.com/software/sla/. A LI tambm pode ser encontrada num arquivo no diretrio/directrio do Programa, utilizando um comando do sistema ou num folheto que acompanha o Programa.

"Programa" significa, incluindo o original e todas as cpias totais ou parciais:  1) instrues e dados legveis por mquina, 2) componentes, 3) contedo udio-visual/audiovisual (como imagens, textos, gravaes ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados e 5) documentos ou chaves de utilizao da licena e a documentao.

A "Prova de Titularidade" ("PoE")  evidncia da autorizao do Cliente para utilizar um Programa num nvel especificado. Este nvel pode ser medido, por exemplo, pelo nmero de processadores ou usurios/utilizadores. A PoE tambm  a evidncia da elegibilidade de garantia, preos de upgrades futuros, se houver algum, e possveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa, contanto que ele especifique o nome do Programa e o nvel de utilizao adquirido.

"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou a uma entidade legal nica.

Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do Pas (se houver algum), Informaes sobre Licenciamento e Prova de Titularidade e  o acordo completo entre o Cliente e a IBM relativo  utilizao do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicao anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa  utilizao do Programa. Os termos da Parte 2 e as Informaes sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os termos do Acordo mais recente prevalecem.

1. Titularidade

Licena

O Programa  de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM e  protegido por copyright,  licenciado, no  vendido.

A IBM concede ao Cliente a licena no exclusiva para utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa at o nvel de utilizao especificado na PoE e 2) fazer e instalar cpias, incluindo uma cpia de backup, para suportar tal utilizao. Os termos desta licena aplicam-se a cada cpia que o Cliente fizer. O Cliente reproduzir todos os avisos de copyright e todas as outras legendas de propriedade em cada cpia, ou cpia parcial do Programa.

Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de programa, aps a instalao do upgrade, o Cliente no poder utilizar o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poder transferi-lo para terceiros.

O Cliente dever garantir que qualquer pessoa que utilize o Programa (por acesso local ou remoto) o faa apenas com utilizao autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente no pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilao, ou de qualquer outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.

A IBM pode terminar a licena do Cliente se este no cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente dever destruir todas as cpias do Programa e a sua PoE.

Garantia de Reembolso

Se, por qualquer razo, o Cliente no estiver satisfeito com o Programa e for o licenciado original,  possvel obter um reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a sua PoE  entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o Cliente fez download do Programa, poder entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instrues sobre como obter o reembolso.

Transferncia do Programa

O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos de licena e obrigaes do Cliente para qualquer outra parte apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o Cliente transfere o Programa, tambm deve transferir uma cpia deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Aps a transferncia, o Cliente no pode utilizar o Programa.

2. Encargos

O valor a ser pago por uma licena do Programa  um encargo nico.

Encargos nicos so baseados no nvel de utilizao adquirido que est especificado na PoE. A IBM no oferece crditos ou reembolsos para encargos j vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme especificado neste Acordo. 

Se o Cliente desejar aumentar o nvel de utilizao, dever notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e pagar os encargos aplicveis.

Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensao ou taxa, excluindo aqueles baseados na receita lquida da IBM, sobre o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado ou fornecer documentao de iseno. O Cliente  responsvel por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.

3. Garantia Limitada

A IBM garante que, quando o Programa  utilizado no ambiente operacional/operativo especificado, ele estar de acordo com as suas especificaes. A garantia se aplica apenas  parte no modificada do Programa. A IBM no garante a operao ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigir todos os defeitos do Programa. O  Cliente  responsvel pelos resultados obtidos com a utilizao do Programa. 

A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM contendo informaes sobre defeitos do Programa, correes de defeitos, restries e transmisses sem encargos adicionais. Consulte o IBM Software Support Guide para obter informaes adicionais, no endereo http://www.ibm.com/software/support. A IBM manter estas informaes por pelo menos um ano aps o licenciado original adquirir o Programa ("Perodo de Garantia").

Se o Programa no funcionar conforme garantido durante o Perodo de Garantia e o problema no puder ser resolvido com as informaes disponveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode devolver o Programa e a sua PoE  entidade (seja a IBM ou seu revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poder entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instrues sobre como obter o reembolso.

ESTAS GARANTIAS SO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIES, EXPRESSAS OU IMPLCITAS, INCLUINDO, MAS NO SE LIMITANDO, S GARANTIAS IMPLCITAS OU CONDIES DE COMERCIALIZAO E ADEQUAO A UM DETERMINADO PROPSITO/FIM. ALGUNS PASES OU JURISDIES NO PERMITEM A EXCLUSO DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLCITAS, PORTANTO, A EXCLUSO ACIMA PODE NO SE APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SO LIMITADAS  DURAO DO PERODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APS ESTE PERODO. ALGUNS PASES OU JURISDIES NO PERMITEM LIMITAES SOBRE A DURAO DE UMA GARANTIA IMPLCITA, PORTANTO, A LIMITAO ABAIXO PODE NO SE APLICAR AO CLIENTE.

ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS ESPECFICOS E O CLIENTE PODE TAMBM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE PAS PARA PAS OU DE JURISDIO PARA JURISDIO.

4. Limitao de Responsabilidade

Podem surgir circunstncias em que, devido ao no cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada um desses casos, independentemente da base sobre a qual Cliente tenha direito a pedir indenizaes/indemnizaes, incluindo uma violao essencial deste Acordo, negligncia, falsas declaraes, ou qualquer outra reclamao contratual ou extracontratual, a IBM  somente responsvel por no mais que: 1) por danos pessoais (incluindo morte) e danos a bens imveis e bens pessoais tangveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, at ao mximo dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamao.

Esta limitao de responsabilidade tambm se aplica aos desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto  o limite mximo a que eles e a IBM so coletivamente/colectivamente responsveis.

EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU FORNECEDORES SERO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;

2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQENCIAIS; OU

3. PERDA DE LUCROS, NEGCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

ALGUMAS JURISDIES NO PERMITEM A EXCLUSO OU LIMITAO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSO OU LIMITAO ACIMA PODE NO SE APLICAR AO CLIENTE.

5. Geral

1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutrios de consumidores que no possam ser renunciados ou limitados por acordo.

2. No caso de qualquer proviso neste Acordo ser considerada invlida ou no obrigatria, as disposies restantes do Acordo permanecem em vigor.

3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos aplicveis de exportao e importao.

4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e utilize as informaes sobre contato/contacto do Cliente, incluindo nomes, nmeros de telefone e endereos de e-mail, onde quer que tenha negcios. Tais informaes sero processadas e utilizadas em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser fornecidas a contratantes, Parceiros de Negcios e procuradores da IBM para utilizaes consistentes com suas atividades comerciais coletivas/colectivas, incluindo comunicaes com o Cliente (por exemplo, para processamento de encomendas, para promoes e pesquisas de mercado).

5. Nem o Cliente nem a IBM entraro com uma ao/aco judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos aps o surgimento da causa da ao/aco, a menos que estabelecido pela lei local sem a possibilidade de renncia contratual ou limitao.

6. Nem o Cliente nem a IBM sero responsabilizados por falhas no cumprimento das suas obrigaes devido a causas fora de seu controle.

7. Este Acordo no criar nenhum direito ou causa de ao/aco para qualquer terceiro, nem a IBM ser responsabilizada por quaisquer reclamaes de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto, conforme permitido pela seo/seco de Limitao de Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos  propriedade pessoal real ou tangvel sobre as quais a IBM  legalmente responsvel.

6. Lei Aplicvel, Jurisdio e Arbitragem

Lei Aplicvel

O Cliente e a IBM concordam com a aplicao das leis do pas no qual o Cliente adquiriu a licena do Programa para reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e obrigaes do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira relacionados, com este Acordo, sem considerao dos princpios sobre conflitos de leis.

A Conveno de Acordos das Naes Unidas para Venda de Mercadorias Internacional no  aplicvel.

Jurisdio

Todos os direitos, deveres e obrigaes do Cliente e da IBM esto sujeitos aos tribunais do pas em que o Cliente adquiriu a licena do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do Pas

AMRICAS

BRASIL: Lei Aplicvel, Jurisdio e Arbitragem (Seo/Seco 6): A exceo/excepo est includa nesta seo/seco:

Qualquer processo decorrente deste Acordo ser determinado exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MDIO, FRICA (EMEA)

Garantia Limitada (Seo/Seco 3): Na Unio Europia/Europeia,   includo o seguinte:

Na Unio Europia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais sob a legislao nacional aplicvel que controla a venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos no so afetados/afectados pela proviso de Garantia Limitada definida acima na seo/seco deste Acordo. O mbito territorial da Garantia Limitada  mundial.

Limitao de Responsabilidade (Seo/Seco 4): Em Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seo/seco em sua totalidade:

Salvo disposio legal imperativa em contrrio:

A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam surgir como conseqncia do cumprimento das suas obrigaes ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada  compensao apenas pelos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqncia direta/directa e imediata do no cumprimento das referidas obrigaes, pelo montante mximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.

O limite de responsabilidade indicado acima, no se aplica a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por danos ou perdas em bens imveis e bens pessoais tangvel pelos quais a IBM seja legalmente responsvel.

EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES DO PROGRAMA  SER RESPONSVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS ECONMICOS/ECONMICOS CONSEQENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANAS PREVISTAS.

A limitao e a excluso de responsabilidade estabelecidas aqui se aplicam no somente s atividades executadas pela IBM mas tambm s atividades executadas por seus fornecedores e desenvolvedores do Programa e representam o valor mximo para o qual a IBM bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa so coletivamente/colectivamente responsveis.

Lei Aplicvel, Jurisdio e Arbitragem (Seo/Seco 6)

Lei Aplicvel

A frase "as leis do pas em que o Cliente adquiriu a licena do Programa"  substituda por 1) "as leis da Frana" no Cabo Verde e Guin-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em Angola, Moambique e So Tom.

Jurisdio

As seguintes excees/excepes esto includas nesta seo:

Em Angola, Moambique e So Tom, todas as divergncias decorrentes deste Acordo ou relacionadas  sua execuo, incluindo procedimentos sumrios, sero submetidas  jurisdio exclusiva dos tribunais da Inglaterra.

Em Cabo Verde e Guin-Bissau, todas as divergncias decorrentes deste Acordo ou relacionadas  sua violao ou execuo, incluindo procedimentos sumrios, sero definidas exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.

Em Portugal, qualquer ao/aco judicial decorrente deste Acordo ser interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-3301-12 (11/2002)



INFORMAES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas abaixo indicados esto licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condies alm daqueles constantes do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.

Nome do Programa: IBM WebSphere Application Server v7.0 Feature Pack for Service Component Architecture v1.0
Nmero do Programa: Feature Pack
Autorizao para Utilizao em Computador Pessoal/Porttil: O Cliente no pode copiar e utilizar este Programa em outro computador sem pagar encargos de licenciamento adicionais.

Direitos de Utilizao Limitados para Outros Programas IBM

Se o Cliente adquiriu este Programa como parte de outro Programa IBM ("Programa Principal"), a licena do Programa Principal listar/referir tal Programa em "Outros Programas IBM". Nesse caso, o Cliente recebeu o referido Programa apenas para dar suporte ao Programa Principal e os seus direitos de utilizao esto limitados pela licena do Programa Principal. O Cliente dever entrar em contato/contacto com o Representante de Vendas IBM para adquirir uma licena separada para tal Programa que no esteja limitada pelos termos da licena do Produto Principal.

Componentes Excludos

Os termos deste pargrafo no se aplicam at o limite em que sejam considerados invlidos ou no-exeqveis/exequveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licena. Os componentes listados abaixo so "Componentes Excludos." No obstante qualquer disposio em contrrio no Acordo ou em qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excludos ("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIES EXPRESSA E IMPLCITAS, INCLUINDO, MAS NO SE LIMITANDO  GARANTIA DE TITULARIDADE, NO-VIOLAO OU INTERFERNCIA E AS GARANTIAS E CONDIES IMPLCITAS DE COMERCIALIZAO E ADEQUAO A UM DETERMINADO PROPSITO/FIM EM RELAO AOS COMPONENTES EXCLUDOS;
(b) em nenhuma hiptese sero os Fornecedores responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqencial/consequencial, incluindo, mas no se limitando  perda de dados, perda de economias em relao com os Componentes Excludos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores no so responsveis pelo Cliente e no defendero, indenizaro/indemnizaro ou inocentaro o Cliente por quaisquer reclamaes decorrentes ou relacionadas com os Componentes Excludos.

No obstante qualquer disposio em contrrio nestas excluses, na Alemanha e na ustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com os Componentes Excludos  regulada apenas pelos respectivos termos aplicveis para a Alemanha e a ustria nos acordos de licenciamento IBM.

Avisos e informaes importantes que a IBM precisa fornecer ao Cliente em relao com os Componentes Excludos, incluindo instrues para a obteno do cdigo-fonte para determinados Componentes Excludos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.

A utilizao dos Componentes Excludos pelo Cliente  regulada pelos termos do Acordo e no por quaisquer termos que possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os termos contidos no Acordo so oferecidos pela IBM e no por outra parte. Futuras atualizaes/actualizaes ou fixpacks do Programa podem conter Componentes Excludos adicionais. Tais Componentes Excludos adicionais, e avisos e informaes relacionadas, sero listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a atualizao/actualizao ou fixpack do Programa.

A seguir esto os Componentes Excludos:
* Apache Tuscany svn. r682774
* CGLib 2.1_3

Benchmarking

O Cliente pode divulgar os resultados de qualquer teste de benchmark do Programa ou de seus subcomponentes a qualquer terceiro desde que o Cliente (a) divulgue publicamente a metodologia completa utilizada no teste de benchmark (por exemplo, configurao de hardware e software, procedimento de instalao e arquivos/ficheiros de configurao), (b) execute o teste de benchmark executando o Programa no seu Ambiente Operacional/Operativo Especificado utilizando as atualizaes/actualizaes e correes/correces aplicveis mais recentes disponveis para o Programa da IBM ou de terceiros que forneam produtos IBM ("Terceiros"), e (c) siga toda e qualquer orientao sobre ajuste de desempenho e "prticas recomendadas" disponveis na documentao do Programa e nos Web sites de suporte do Programa da IBM. Se o Cliente publicar os resultados de algum teste de benchmark do Programa, no obstante qualquer disposio em contrrio, em qualquer acordo entre o Cliente e a IBM ou Terceiros, a IBM e Terceiros tero o direito de publicar os resultados dos testes de benchmark relativos aos produtos do Cliente, desde que a IBM ou Terceiros atendam s exigncias (a), (b) e (c) acima ao testar os produtos do Cliente.

Os termos de benchmarking acima aplicam-se aos seguintes Programas ou subcomponentes:
All Programs identified in this License Information document under "Program Name" above.

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificaes do programa e a informao especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentao que acompanha o programa, se disponveis, como um arquivo/ficheiro "readme" ou outra informao publicada pela IBM, tal como uma carta de anncio. O Cliente concorda que tal documentao e outro contedo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma Ingls.

Termos Exclusivos do Programa

O Cliente  responsvel pelo cumprimento de todas as licenas, contratos/acordos e leis de direitos autorais/de autor para software de terceiros que utilizar em conjuno/conjunto com o Programa. Nada neste documento garante ao Cliente qualquer direito maior do que o Cliente possa ter para utilizar o software de terceiros no distribudo com este Programa.

UTILIZAO AUTORIZADA: O Cliente est autorizado apenas a instalar e a utilizar os componentes do Programa at ao limite  permitido pela Prova(s) de Titularidade do produto WebSphere Application Server v 7.0. A Prova de Titularidade do Programa  igual s Provas de Titularidade que o Cliente obteve para o produto WebSphere Application Server v 7.0 instalado anteriormente.

CDIGO-FONTE: Alguns dos componentes do Programa podem ser fornecidos na forma de cdigo-fonte. No obstante qualquer disposio em contrrio neste Contrato/Acordo, o suporte  fornecido apenas para verses no modificadas do cdigo binrio destes componentes, inclusos/includos no pacote do Programa, e no para o cdigo-fonte destes componentes ou para quaisquer modificaes de tais componentes que o Cliente possa construir.

O Programa pode conter aplicativos/aplicaes de amostra. Estes aplicativos/Estas aplicaes de amostra podem incluir cdigo-exemplo de cdigo-fonte ou de programas  que ilustrem tcnicas de programao. O Cliente poder copiar, modificar e distribuir estes cdigos-exemplo, ou as suas modificaes, de diferentes formas, seja internamente ou como parte de seu aplicativo/sua aplicao ou de documentao com ele relacionado. Este cdigo-exemplo no foi testado em todas as condies e  fornecido ao Cliente, pela IBM, sem nenhuma obrigao de fornecimento de qualquer tipo de suporte. A IBM FORNECE ESTE CDIGO-EXEMPLO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA ("AS IS")", SUJEITO APENAS S GARANTIAS IMPERATIVAS POR FORA DA LEI. A IBM NO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIES, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLCITAS, INCLUSIVE/INCLUINDO, MAS NO SE LIMITANDO, S GARANTIAS OU CONDIES IMPLCITAS DE COMERCIALIZAO E ADEQUAO A UM DETERMINADO PROPSITO/FIM E DE NO-INFRAO/INFRACO, RELATIVAS A ESTE CDIGO-EXEMPLO OU AO SUPORTE TCNICO, CASO EXISTA. O Cliente indenizar/indemnizar a IBM ou terceiros que forneam produtos IBM ("Terceiros") de, e contra, qualquer reclamao de terceiros resultante da utilizao ou distribuio deste cdigo-exemplo com o seu aplicativo/a sua aplicao. O Cliente no pode utilizar o mesmo nome de caminho ("path name") que o do arquivo/ficheiro original. O Cliente no pode alterar ou excluir quaisquer informaes sobre Direitos Autorais/de Autor no Cdigo-Exemplo.

INFORMAES DE SUPORTE: Para obter informaes sobre as configuraes suportadas, incluindo sistemas operacionais/operativos no-IBM e o nvel de componentes do Programa para o qual o Cliente dever adquirir suporte para os Programas, queira entrar em contato/contacto com o seu Representante de Vendas IBM.



D/N:  L-EBAN-7K6HN4
P/N:  L-EBAN-7K6HN4 