IMPORTANTE: LEIA CUIDADOSAMENTE

São abaixo apresentados dois acordos de licença.

1. Acordo de Licença Internacional IBM para Avaliação de Programas
2. Acordo de Licença de Programa Internacional IBM

Se o Cliente estiver a obter o Programa para propósitos/fins de utilização produtiva (que não avaliação, teste, trial "try or buy", ou demonstração): Ao clicar no botão "Aceitar" abaixo, o Cliente aceita o Acordo de Licença de Programa Internacional IBM, sem modificações.

Se o Cliente estiver a obter o Programa com a finalidade de avaliação, teste, trial "try or buy", ou demonstração (coletivamente/colectivamente, uma "Avaliação"): Ao clicar no botão "Aceitar" abaixo, o Cliente aceita o (i) o Acordo de Licença Internacional IBM para Avaliação de Programas (a "Licença de Avaliação"), sem modificação; e (ii) o Acordo de Licença de Programa Internacional IBM(o "IPLA"), sem modificações.

A Licença de Avaliação será aplicável durante o prazo da Avaliação do Cliente.

O IPLA será automaticamente aplicável se o Cliente decidir manter o Programa após a Avaliação (ou obtiver cópias adicionais do Programa para utilizar após a Avaliação) assinando um acordo de compra (por exemplo, os acordos IBM International Passport Advantage ou IBM Passport Advantage Express).

A Licença de Avaliação e o IPLA não têm efeito simultâneo; nenhum modifica o outro; e cada um é independente do outro.

Reproduz-se a seguir o texto completo de cada um destes dois acordos de licença.


Acordo Internacional de Licenciamento para Avaliação de Programas

Parte 1 - Termos Gerais

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU DE UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,

- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU UTILIZE O PROGRAMA; E

- O CLIENTE DEVE DEVOLVER IMEDIATAMENTE O PROGRAMA AO TERCEIRO DO QUAL O ADQUIRIU. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO PROGRAMA, DEVE ENTRAR EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU/A QUEM O ADQUIRIU.

"IBM" significa International Business Machines Corporation ou uma das suas subsidiárias.

"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa está disponível num arquivo/ficheiro no diretório/directório do Programa, pela utilização de um comando de sistema ou como um folheto ("booklet") que acompanha o Programa. A LI também pode ser encontrada no endereço http://www.ibm.com/software/sla/ .

"Programa" significa, incluindo o original e todas as cópias totais ou parciais:  1) instruções e dados legíveis por máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização do licenciamento e documentação.

"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou a uma entidade legal única.

Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do País (se houver algum) e Informações sobre Licenciamento e é o acordo completo entre o Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da Parte 2 e  das Informações sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os da Parte 1.

1. Titularidade

Licença

O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM e é protegido por copyright e licenciado, não é vendido.

A IBM concede ao Cliente uma licença não exclusiva para utilizar o Programa quando o Cliente a adquira legalmente.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa apenas para propósitos/fins de avaliação interna, teste ou demonstração em base de teste ou "versão de avaliação"; e 2) fazer e instalar um número razoável, incluindo uma cópia de backup, do Programa para suportar tal utilização. Os termos desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.

O PROGRAMA PODE CONTER UM DISPOSITIVO DE DESATIVAÇÃO/DESACTIVAÇÃO QUE O IMPEDIRÁ DE SER UTILIZADO APÓS O FINAL DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO. O CLIENTE NÃO VIOLARÁ O PROGRAMA COM ESTE DISPOSITIVO DE DESATIVAÇÃO/DESACTIVAÇÃO. É NECESSÁRIO TOMAR PRECAUÇÕES PARA EVITAR QUAISQUER PERDAS DE DADOS QUE POSSAM OCORRER QUANDO O PROGRAMA NÃO PUDER MAIS SER UTILIZADO.

O Cliente 1) manterá um registro/registo de todas as cópias do Programa e 2) garantirá que qualquer pessoa que utilizar o Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas para utilização autorizada do Cliente e esteja de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, exceto/excepto conforme fornecido neste Acordo; 2) montar ou compilar inversamente ou de qualquer outra forma traduzir o Programa, exceto/excepto conforme especificamente permitido pela lei sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.

O período de avaliação começa quando o Cliente concorda com os termos deste Acordo e termina 1) a partir da duração ou data especificada nas Informações sobre Licenciamento ou  2) quando o Programa se desativa/desactiva automaticamente. Não há encargos para a utilização do Programa na duração do período de avaliação. A menos que a IBM especifique nas Informações sobre Licenciamento que o Cliente pode reter o Programa, o Cliente destruirá o Programa e todas as cópias feitas, do mesmo, no período de dez dias contados do fim do período de avaliação. Se a IBM especificar  que o Cliente pode reter o Programa e o Cliente decidir fazer isso, o Programa estará sujeito a um acordo de licenciamento diferente, que será fornecido ao Cliente. Adicionalmente poderão ser aplicados outros encargos.

A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente deve destruir todas as cópias do Programa.

2. Sem Garantia

SUJEITA A QUAISQUER GARANTIAS ESTATUTÁRIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS, A IBM NÃO DÁ GARANTIAS OU CONDIÇÕES EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM E NÃO-VIOLAÇÃO, RELATIVAS AO PROGRAMA OU SUPORTE TÉCNICO, SE HOUVER ALGUMA.

A exclusão também se aplica a qualquer uma das entidades que desenvolvam software e fornecedores da IBM.

Fabricantes, fornecedores ou publicadores de Programas não-IBM podem fornecer as suas próprias garantias.

A IBM não fornece suporte técnico, a menos que especifique de outra forma.

3. Limitação de Responsabilidade

Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada um desses casos, independentemente da base sobre a qual o Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual, a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens móveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamação.

Esta limitação de responsabilidade também se aplica às entidades que desenvolvem software e fornecedores da IBM. Este é o limite máximo pelo qual a IBM, entidades que desenvolvem software e fornecedores da IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.

EM CASO ALGUM A IBM, ENTIDADES QUE DESENVOLVEM SOFTWARE OU FORNECEDORES DA IBM SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;

2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUENCIAIS; OU

3. LUCROS CESSANTES, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

4. Geral

1. Nada neste Acordo afeta/afecta quaisquer direitos estatutários dos consumidores que não sejam passíveis de renúncia ou limitação contratual.

2. No caso de qualquer disposição deste Acordo ser considerada inválida ou ineficaz, as restantes disposições do Acordo permanecem em vigor.

3. O Cliente não pode exportar o Programa.

4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e utilize as informações sobre contatos/contactos do Cliente, incluindo nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas tendo em conta o relacionamento comercial existente entre a IBM e o Cliente e podem ser fornecidas a subcontratados, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM para utilizações consistentes com as suas atividades/actividades comerciais coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).

5. Salvo de outra forma prevista pela lei local, sem possibilidade de renúncia ou limitação contratual, o início de qualquer ação/acção judicial, ou outra relacionada com o presente Acordo, não deverá ser posterior a dois (2) anos da data da ocorrência do fato/facto que constituir causa para a referida ação/acção.

6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de seu controle.

7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto, conforme permitido pela seção/secção de Limitação de Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos em bens imóveis e móveis sobre as quais a IBM é legalmente responsável.

5. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem

Lei Aplicável

O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para reger, interpretar e fazer cumprir todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira relacionados, com este Acordo, sem atender aos princípios sobre conflitos de leis.

A Convenção das Nações Unidas sobre Acordos para Venda Internacional de Mercadorias não é aplicável.

Jurisdição

Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do País

AMÉRICAS

BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 5):A seguinte exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:

Qualquer litígio emergente deste Acordo será dirimido exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)

Sem Garantia (Seção/Secção 2): Na União Européia/Europeia, é incluído o seguinte no início desta seção/secção:

Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais ao abrigo da legislação nacional aplicável que regula a venda de bens de consumo. Tais direitos não são afetados/afectados pelas provisões desta Seção/Secção 3.

Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 3):Em Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção na sua totalidade:

Salvo disposição legal imperativa em contrário:

A responsabilidade da IBM por quaisquer danos e perdas que possam surgir sob/ao abrigo ou em relação a este Acordo como conseqüência/consequência do cumprimento das suas obrigações ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada à compensação apenas dos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqüência/consequência direta/directa e imediata do não cumprimento/incumprimento das referidas obrigações, pelo montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.

O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica a danos corporais (incluindo morte), por danos ou perdas em bens imóveis e móveis pelos quais a IBM seja legalmente responsável.

EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UMA DAS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM SOFTWARE SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUÊNCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQÜÊNCIA/CONSEQUÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU ECONOMIAS PREVISTAS.

A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas aqui aplicam-se não somente às atividades/actividades executadas pela IBM mas também às atividades/actividades executadas pelos seus fornecedores e entidades que desenvolvem software e representam o valor máximo pelo qual a IBM bem como os seus fornecedores e entidades que desenvolvem software são coletivamente/colectivamente responsáveis.

Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 5)

Lei Aplicável

A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa" é  substituída por: 1) "as leis da Áustria" na Albânia, Armênia, Azerbaijão, Belarus, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Croácia, Geórgia, Hungria, Casaquistão, Quirguistão, Macedônia FYR, Moldávia, Polônia, Romênia, Rússia, Eslováquia, Eslovênia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão e Iugoslávia FR; 2) "as leis da França" na Argélia, Benin, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Comores, República do Congo, Djibouti, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Guiana Francesa, Polinésia Francesa, Gabão, Gâmbia, Guiné, Guiné Bissau, Costa do Marfim, Líbano, Madagascar, Mali, Mauritânia, Maurício, Mayotte, Marrocos, Nova Caledônia, Niger, Reunion, Senegal, Seichelles, Togo, Tunísia, Vanuatu e Wallis e Futuna; 3) "as leis da Finlândia" na Estônia, Letônia e Lituânia; 4) "as leis da Inglaterra" na Angola, Barain, Botsuana, Burundi, Egito, Eritrea, Etiópia, Gana, Jordânia, Quênia, Kuwait, Libéria, Malawi, Malta, Moçambique, Nigéria, Oman, Paquistão, Qatar, Ruanda, São Tomé, Arábia Saudita, Serra Leoa, Somália, Tanzânia, Uganda, Emirados Árabes Unidos, o Reino Unido, West Bank/Gaza, Iêmen, Zâmbia e Zimbábue; e 5) "as leis da África do Sul" na África do Sul, Namíbia, Lesoto e Suazilândia.

Jurisdição

As seguintes exceções/excepções são incluídas nesta seção/secção:

Em Angola, Moçambique, e São Tomé todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas com a sua execução, incluindo procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra.

Em Cabo Verde e Guiné Bissau todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas com a sua violação ou execução, incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.

Em Portugal qualquer ação/acção judicial decorrente deste Acordo será instaurada e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-5543-03 (11/2002)



Acordo Internacional de Licenciamento do Programa

Parte 1 - Termos Gerais

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,

- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU UTILIZE O PROGRAMA; E

- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.

"IBM" significa International Business Machines Corporation ou uma de suas subsidiárias.

"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A LI também pode ser encontrada num arquivo no diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou num folheto que acompanha o Programa.

"Programa" significa, incluindo o original e todas as cópias totais ou parciais:  1) instruções e dados legíveis por máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a documentação.

A "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da elegibilidade de garantia, preços de upgrades futuros, se houver algum, e possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa, contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível de utilização adquirido.

"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou a uma entidade legal única.

Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os termos do Acordo mais recente prevalecem.

1. Titularidade

Licença

O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM e é protegido por copyright, é licenciado, não é vendido.

A IBM concede ao Cliente a licença não exclusiva para utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.

Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de programa, após a instalação do upgrade, o Cliente não poderá utilizar o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poderá transferi-lo para terceiros.

O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas com utilização autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilação, ou de qualquer outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.

A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.

Garantia de Reembolso

Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

Transferência do Programa

O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência, o Cliente não pode utilizar o Programa.

2. Encargos

O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo único.

Encargos únicos são baseados no nível de utilização adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme especificado neste Acordo. 

Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e pagar os encargos aplicáveis.

Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensação ou taxa, excluindo aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado ou fornecer documentação de isenção. O Cliente é responsável por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.

3. Garantia Limitada

A IBM garante que, quando o Programa é utilizado no ambiente operacional/operativo especificado, ele estará de acordo com as suas especificações. A garantia se aplica apenas à parte não modificada do Programa. A IBM não garante a operação ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigirá todos os defeitos do Programa. O  Cliente é responsável pelos resultados obtidos com a utilização do Programa. 

A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM contendo informações sobre defeitos do Programa, correções de defeitos, restrições e transmissões sem encargos adicionais. Consulte o IBM Software Support Guide para obter informações adicionais, no endereço http://www.ibm.com/software/support. A IBM manterá estas informações por pelo menos um ano após o licenciado original adquirir o Programa ("Período de Garantia").

Se o Programa não funcionar conforme garantido durante o Período de Garantia e o problema não puder ser resolvido com as informações disponíveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode devolver o Programa e a sua PoE à entidade (seja a IBM ou seu revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

ESTAS GARANTIAS SÃO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SÃO LIMITADAS À DURAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APÓS ESTE PERÍODO. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ABAIXO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E O CLIENTE PODE TAMBÉM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE PAÍS PARA PAÍS OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.

4. Limitação de Responsabilidade

Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada um desses casos, independentemente da base sobre a qual Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual, a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens pessoais tangíveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamação.

Esta limitação de responsabilidade também se aplica aos desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto é o limite máximo a que eles e a IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.

EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;

2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS; OU

3. PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

5. Geral

1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutários de consumidores que não possam ser renunciados ou limitados por acordo.

2. No caso de qualquer provisão neste Acordo ser considerada inválida ou não obrigatória, as disposições restantes do Acordo permanecem em vigor.

3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos aplicáveis de exportação e importação.

4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser fornecidas a contratantes, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM para utilizações consistentes com suas atividades comerciais coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).

5. Nem o Cliente nem a IBM entrarão com uma ação/acção judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos após o surgimento da causa da ação/acção, a menos que estabelecido pela lei local sem a possibilidade de renúncia contratual ou limitação.

6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de seu controle.

7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto, conforme permitido pela seção/secção de Limitação de Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos à propriedade pessoal real ou tangível sobre as quais a IBM é legalmente responsável.

6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem

Lei Aplicável

O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira relacionados, com este Acordo, sem consideração dos princípios sobre conflitos de leis.

A Convenção de Acordos das Nações Unidas para Venda de Mercadorias Internacional não é aplicável.

Jurisdição

Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do País

AMÉRICAS

BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6): A exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:

Qualquer processo decorrente deste Acordo será determinado exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)

Garantia Limitada (Seção/Secção 3): Na União Européia/Europeia,  é incluído o seguinte:

Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais sob a legislação nacional aplicável que controla a venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos não são afetados/afectados pela provisão de Garantia Limitada definida acima na seção/secção deste Acordo. O âmbito territorial da Garantia Limitada é mundial.

Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4): Em Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção em sua totalidade:

Salvo disposição legal imperativa em contrário:

A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam surgir como conseqüência do cumprimento das suas obrigações ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqüência direta/directa e imediata do não cumprimento das referidas obrigações, pelo montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.

O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por danos ou perdas em bens imóveis e bens pessoais tangível pelos quais a IBM seja legalmente responsável.

EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES DO PROGRAMA  SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.

A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas aqui se aplicam não somente às atividades executadas pela IBM mas também às atividades executadas por seus fornecedores e desenvolvedores do Programa e representam o valor máximo para o qual a IBM bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa são coletivamente/colectivamente responsáveis.

Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)

Lei Aplicável

A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa" é substituída por 1) "as leis da França" no Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em Angola, Moçambique e São Tomé.

Jurisdição

As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta seção:

Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua execução, incluindo procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra.

Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua violação ou execução, incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.

Em Portugal, qualquer ação/acção judicial decorrente deste Acordo será interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-3301-12 (11/2002)



INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes do Acordo Internacional de Licenciamento para Avaliação de Programas.

Nome do Programa: IBM Rational Software Architect for WebSphere Software 7.5.2
Número do Programa: 5724-I70

Período de Avaliação

O período de avaliação inicia-se na data em que o Cliente aceita os termos deste Acordo e termina após 30 dias.

Direitos de Utilização Limitados para Outros Programas IBM

Se o Cliente adquiriu este Programa como parte de outro Programa IBM ("Programa Principal"), a licença do Programa Principal listará/referirá tal Programa em "Outros Programas IBM". Nesse caso, o Cliente recebeu o referido Programa apenas para dar suporte ao Programa Principal e os seus direitos de utilização estão limitados pela licença do Programa Principal. O Cliente deverá entrar em contato/contacto com o Representante de Vendas IBM para adquirir uma licença separada para tal Programa que não esteja limitada pelos termos da licença do Produto Principal.

Outros Programas IBM

O Programa é licenciado como um pacote multiprodutos e inclui outros produtos distribuídos com o Programa ("Outros Programas IBM"). O Cliente está autorizado a instalar e utilizar tais Outros Programas IBM apenas em associação com sua utilização licenciada do Programa sob este/ao abrigo deste Acordo. Os Outros Programas IBM não podem ser utilizados para nenhum outro propósito/fim. O Cliente não está autorizado a transferir ou revender os Outros Programas IBM. Os termos do Acordo do Programa podem substituir ou modificar os termos de licença para os Outros Programas IBM. No caso de um conflito, os termos do Programa prevalecem sobre os termos do acordo de licença que acompanha os Outros Programas IBM. Quando o direito do Cliente para utilizar o Programa expirar ou for encerrado, é necessário interromper a utilização, destruir ou imediatamente devolver todas as cópias dos Outros Programas IBM para a parte da qual os adquiriu; se o Cliente transferiu os Outros Programas IBM por download, deverá entrar em contato com a parte da qual os adquiriu. Se o Cliente desejar licenciar os Outros Programas IBM para qualquer utilização além dos limites definidos acima, deverá entrar em contato com um Representante de Vendas IBM ou com a parte da qual os adquiriu para obter as licenças apropriadas.

Os seguintes são Outros Programas IBM licenciados com os Programas:
1.                  IBM Agent Controller 8.0
2. IBM CICS Transaction Gateway for Multiplatforms v7.1.0.1
3. IBM Information Management System Resource Adapters V10
4. IBM Installation Manager and Packaging Utility for the Rational Software Development Platform 1.2
5. IBM J2EE Connector Architecture (JCA) Resource Adapters 7.1
6. IBM Portal Server 6.1
7. IBM WebSphere Adapters
8. IBM WebSphere Application Server for Developers 7.0
9. IBM WebSphere Application Server Test Environment and Stubs  6.0, 6.1, and 7.0

Componentes Excluídos

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos ("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com os Componentes Excluídos.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo instruções para a obtenção do código-fonte para determinados Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.

A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa.

A seguir estão os Componentes Excluídos:
1 Apache Ant 1.6.5, 1.70
2 Apache Avalon 4.1.2
3 Apache Axis 1.0, 1.1, 1.3.0, 1.4.0, 1.2.1 (Base 64 only)
4 Apache Axis2 1.3
5 Apache Batik 1.6 (subset)
6 Apache Batik 1.6.0
7 Apache BCEL 5.0
8 Apache Cactus 1.7.2
9 Apache Commons CLI 1.0.0
10 Apache Commons Codec 1.3 (subset)
11 Apache Commons Collections 2.1.1
12 Apache Commons Discovery 0.2.0
13 Apache Commons EL 1.0
14 Apache Commons HTTP Client 2.0.2
15 Apache Commons IO 1.0.0
16 Apache Commons Logging 1.0.3, 1.0.4
17 Apache Commons Net 1.4.1 + NET-3 + NET-73
18 Apache Commons ORO 2.0.8
19 Apache Commons-beanutils 1.6, 1.6.1
20 Apache Commons-collections 1.1 dev
21 Apache Commons-collections 2.1
22 Apache Commons-digester 1.5
23 Apache Commons-fileupload 1.0
24 Apache Commons-lang 1.0.1
25 Apache Commons-logging 1.0.1 dev
26 Apache Commons-validator 1.0.2
27 Apache Derby 10.1, 10.3.1.4
28 Apache FOP/Avalon 2/27/2003
29 Apache Harmony (including Annotation, Beans, jndi, lang- management, logging, security, sql, java.util)
30 Apache jakarta-oro 2.0.6
31 Apache Log4J 1.2.13
32 Apache Log4J 1.2.4
33 Apache Lucene 1.9.1 (subset)
34 Apache Lucene 2.3.1
35 Apache RegExp 1.2
36 Apache SOAP 2.3
37 Apache Soap 2.3.1
38 Apache SOAP with Attachments API for Java (SAAJ) 1.2.0
39 Apache Struts 1.1, 1.2.9, 1.3.5, 1.3.8
40 Apache taglibs-application 1.0.1
41 Apache taglibs-datetime 1.0.1
42 Apache taglibs-mailer 1.1
43 Apache taglibs-page 1.0.1
44 Apache taglibs-request 1.0.1
45 Apache taglibs-response 1.0.1
46 Apache taglibs-session 1.0.1
47 Apache taglibs-string 1.0.1
48 Apache taglibs-utility 1.0.1
49 Apache Tomcat 3.2.4 (Jasper Compiler)
50 Apache Tomcat 4.1.30 (subset)
51 Apache Tomcat 5.5.17 (Jasper Compiler)
52 Apache Tomcat 5.5.17 (Java Servlet APIs 2.4.0)
53 Apache Tomcat 5.5.17 (Java Servlet JSP APIs 2.0)
54 Apache Tomcat 6.0.14
55 Apache Tuscany SDO rev 563113
56 Apache Tuscany 1.3.x
57 Apache XALAN 2.7
58 Apache Xalan-J 2.7.1 (subset)
59 Apache XERCES 4.4"
60 Apache Xerces-C 2.4.0
61 Apache Xerces-C 2.6
62 Apache Xerces-J 2.7, 2.9
63 Apache XML4J
64 Apache XML4J 4.3
65 Apache XML-APIS 1.3
66 ARM (Application Response Measurement) Java Binding 4.0 version 2
67 ASM 3.1
68 Cairo Binding
69 Cairo Library 1.0.2
70 Carbon Binding
71 Dojo 1.1
72 DOM 2
73 DOM SMIL Animation 1.0 Java Binding
74 DOM SVG Java 1.1 Binding
75 Eclipse 3.1.2, 3.4.2
76 Eclipse AspectJ Runtime 1.2.1
77 Eclipse AspectJ v1.2.1
78 Eclipse BIRT 2.2.1
79 Eclipse BIRT 2.3.2
80 Eclipse CDT 2.0.2 (subset), 4.0
81 Eclipse DTP 1.6.2
82 Eclipse ECF 2.0 (subset)
83 Eclipse EMF 2.0
84 Eclipse EMF 2.1.2
85 Eclipse EMF 2.2 (subset)
86 Eclipse EMF 2.2.4 (M200706070004)
87 Eclipse EMF 2.3
88 Eclipse EMF 2.4.2, 2.2.2
89 Eclipse EMF SDO 1.2.4
90 Eclipse EMF-Model Query 1.2.0
91 Eclipse EMF-Model Transaction 1.2.3
92 Eclipse EMFT Examples 1.0
93 Eclipse EMF-Validation Framework 1.2.1
94 Eclipse EPF 1.2.0.4
95 Eclipse Equinox (OSGi Services) 3.4.2
96 Eclipse GEF 3.3.1
97 Eclipse GEF 3.4.2
98 Eclipse GMF 2.1.3
99 Eclipse M2T-JET 0.9.2
100 Eclipse OCL 1.2.3
101 Eclipse Platform 3.x derivative classes
102 Eclipse Target Management 3.0.3
103 Eclipse TPTP 4.5.2
104 Eclipse UML2 2.2.2
105 Eclipse WTP 3.0.4
106 Eclipse XSD 2.4.2
107 Eclipse XSD v2.2.2
108 Enterprise MetaData Discovery V1.1
109 Firebug 1.3.3
110 FlexLM 11.5
111 Flute 1.3.0
112 Fop 0.20.5
113 FOP Transcoder 1.0 beta2
114 Geronimo 2.0.2 subset (JavaBeans Activation Framework 1.1, JavaMail 1.4)
115 Harmony 5.0 M6 subset (Verifier)
116 HTML DTDs 4.01
117 ICU4C 3.4.1
118 ICU4J 3.4.1, 3.8.1, 3.6
119 IETF UUIDs and GUIDs Internet Draft 2/4/1998
120 Independent JPEG Group's LIBJPEG Release 6b
121 iSpell Dictionaries 3.1.20
122 iText 1.5.4
123 J2EE related Schemas and DTD's 1.2,1.3,1.4,5.0
124 Java API for JavaServer Pages 2.0.0
125 Java API for XML-based RPC (JAX-RPC) 1. 1. 0
126 Java Mirror API
127 Java Persistence API schemas 1.0
128 Java Server Faces Schemas and DTDs 1.0,1.1,1.2
129 Java Servlet API 2.4.0
130 Java Ssh Applet
131 JavaCup v.10k
132 Jetty 5.1.14
133 JRPC Development Kit
134 JSch 0.1.37
135 JSTL 1.0.5
136 JSTL 1.1
137 JTidy 8.0
138 Jtidy R7
139 Jtopen 5.0
140 JUnit 3.8.1, 3..2, 4.3.1
141 LPG runtime 1.1
142 Mozilla Binding
143 MX4J 3.0.1
144 Oracle SQLJ
145 OSGi Materials 4.1.0
146 Pixman 0.1.6
147 Prototype JavaScript Framework 1.4
148 Putty 0.58
149 Retroweaver 1.2..3
150 Rhino 1.6 R7
151 SAT4J 2.0.3 (subset)
152 SAX 2.02
153 Simple API for CSS (SAC) 1.3.0
154 UDDI4J 2.0.3
155 UDDI4J 2.0.5
156 WALA 1.1
157 WSDL Schemas
158 WSDL4J 1.4
159 WSDL4J 1.5.1
160 WSIL4J 1.0.0
161 XHTML DTD's 1.1
162 XML-APIs 1.3.04
163 XML-Commons Resolver 1.2
164 XSLT4J

Código Licenciado Separadamente

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s) de licencia de terceiros regulam a utilização do Código Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de outra maneira abaixo.

Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código Licenciado Separadamente.

Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos ("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou ILAN IBM.

Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo, ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre Licenciamento.

Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
1. BusinessObjects Crystal Reports for IBM Rational Software Architect and Rational Application Developer
2. BusinessObjects Crystal Reports Sever XI Release 2
3. Cairo Binding
4. Carbon Binding
5. Eclipse 3.4.2 Source
6. Eclipse EMF 2.4.2 Source
7. Eclipse EMF-Model Query 1.2.0 Source
8. Eclipse EMF-Model Transaction 1.2.3 Source
9. Eclipse EMF-Validation Framework 1.2.1 Source
10. Eclipse Equinox (OSGi Services) 3.4.2 Source
11. Eclipse GEF 3.4.2 Source
12. Eclipse GMF 2.1.3 Source
13. Eclipse M2T-JET 0.9.2 Source
14. Eclipse OCL 1.2.3 Source
15. Eclipse UML2 2.2.2 Source
16. Eclipse WTP 3.0.4 Source
17. Eclipse XSD 2.4.2 Source
18. EMFT Examples 1.0 Source
19. Enterprise Medata Discovery Specification Version 1.0
20. Enterprise MetaData Discovery V1.1
21. GNOME Binding
22. GTK+ Binding
23. GTK+ Binding for Mozilla
24. JUnit 3.8.1
25. JUnit 3.8.2
26. JUnit 4.3.1
27. LPG Runtime 1.1
28. Mozilla Binding
29. WAP DTD's 1.1,1.3

Materiais Restritos

O Cliente pode usar qualquer parte do Programa que a IBM ou Terceiros

a) forneçam em formato fonte 'source form'; ou
b) identifiquem como restrito (por exemplo, "Materiais Restritos da IBM"); ou
c) forneçam como código de amostra 'sample code'; somente para
1) solucionar problemas relacionados com o uso do Programa; e
2) modificar o Programa de modo que ele funcione juntamente com outros produtos.

Os seguintes materiais são designados como materiais restritos:
1. com.ibm.xtools.sample.soa.temperatureconverter\install\temperatureconvertersample.zip.
2. SDPShared\plugins\com.ib m.xtools.sample.ejb3.library.jar

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificações do programa e a informação especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo/ficheiro "readme" ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta de anúncio. O Cliente concorda que tal documentação e outro conteúdo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma Inglês.

Termos Exclusivos do Programa

Baseado na licença obtida para o Programa, o Cliente pode utilizá-lo da seguinte forma:

OFERTA DE MULTI-PROGRAMAS

Os Programas podem ser licenciados como parte de uma conjunção/um conjunto ou de uma oferta de multi-programas. Os Programas separados, abrangendo a conjunção/o conjunto ou uma oferta de multiprogramas, não podem ser utilizados simultaneamente por usuários/utilizadores diferentes, podendo ser utilizados apenas por um usuário/utilizador de cada vez. Se forem inclusos/incluídos com qualquer Programa produtos de software de terceiros, o produto de software de terceiros não poderá ser separado ou utilizado independentemente do Programa.

IBM WEBSPHERE APPLICATION SERVER:

WEBSPHERE APPLICATION SERVER: O Programa é acompanhado por várias cópias do WebSphere Application Server, inclusive/incluindo cópias do WebSphere Application Server inclusas/incluídas no "ambiente de teste de unidade" do Programa. O Cliente está autorizado a instalar cada componente destas cópias do WebSphere Application Server na mesma máquina que a do restante do Programa para utilização por um único programador com propósitos/fins de "testes de unidade", sendo limitado a testes de código programado ou gerado/criado por tal programador para confirmar que tais códigos funcionam conforme o concebido. O Cliente não está autorizado a utilizar cópias dos componentes do WebSphere Application Server instalado e utilizado sob as/ao abrigo das Provas de Titularidade do Teste de Unidade com os seguintes propósitos/fins: aplicativos/aplicações de teste em servidores separados da máquina de desenvolvimento; ou simulação de "workloads" em ambiente de produção ou teste de escalabilidade de qualquer código, aplicativo/aplicação ou sistema. Os componentes do WebSphere Application Server não podem ser utilizados para propósitos/fins de produção.

CICS Transaction Gateway for Multiplatforms v7.1.0.x:

O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar as versões para as plataformas LINUX e Microsoft Windows do CTG apenas para os propósitos/fins de avaliação interna ou teste de unidades, limitado ao teste de código programado ou gerado/criado por um desenvolvedor para confirmar que esse código funciona conforme concebido. Essas versões para as plataformas LINUX e Microsoft Windows do CTG : (i) podem ser instaladas numa máquina separada do Programa; e (ii) não estão autorizadas a ser utilizadas para qualquer propósito/fim de produção.

TECNOLOGIA J2C

Este programa contém tecnologia de conector J2C. As seguintes informações são aplicáveis:

TECNOLOGIA J2C: Componente COBOL Compiler

A cópia do Programa do Cliente contém a tecnologia de conector J2C a qual inclui o IBM COBOL para Windows: Componente COBOL Compiler. Os componentes do compilador COBOL contidos no Programa devem ser utilizados apenas por componentes internos do Programa, para o propósito/fim de importação de metadados para estruturas de dados COBOL. O Cliente não pode utilizar este código para propósitos/fins de produção.

TECNOLOGIA J2C: Componente PL/I Compiler

A cópia do Programa do Cliente contém a tecnologia de conector J2C a qual inclui o IBM PL/I para Windows: Componente PL/I Compiler. Os componentes do compilador PL/I contidos no Programa devem ser utilizados apenas por componentes internos do Programa, para o propósito/fim de importação de metadados para estruturas de dados PL/I. O Cliente não pode utilizar este código para propósitos/fins de produção.

IMS:

O Programa contém versões separadas do JCA (Java Connector Architeture) 1.0 e JCA 1.5 do IMS Resource Adapter (também conhecido como IMS Connector para Java). O Cliente está autorizado a utilizar a função do adaptador de recursos apenas para propósitos/fins de gravação ou geração/criação de código. Se o Cliente desejar testar unitariamente qualquer código escrito ou gerado com o Programa, o Cliente deve ter, se necessário, ao menos uma licença IMS V9 válida permitindo o uso do IMS V9 TM Resource Adapter ou uma licença válida IMS V10 permitindo o uso do IMS V10 TM Resource Adapter.O Cliente não está autorizado a utilizar os IMS TM Resource Adapters estabelecidos no Programa para propósitos/fins de produção. Se o Cliente desejar usar esses IMS TM Resource Adapters para fins de produção, consulte o web site do IMS TM Resource Adapter em www.ibm.com/ims.

JCA:

1. Os adaptadores de recurso do JCA (J2EE Connector Architecture) fornecidos com o Programa e compactados nos arquivos/ficheiros denominados 'cicseci710x.rar' e 'cicseci710xXA.rar' e as classes de cliente Java fornecidas com o Programa e compactadas no arquivo denominado 'ctgclient.jar' podem ser livremente distribuídos por usuários/utilizadores licenciados do Programa. Os usuários/utilizadores autorizados que escolherem distribuir estas "client classes", assumem a responsabilidade pelo suporte e manutenção das "classes" distribuídas. O consentimento da IBM em relação a tal distribuição baseia-se no fato/facto de os usuários/utilizadores autorizados do Programa serem responsáveis por assegurar que:

(i) nenhum arquivo/ficheiro 'JAR' ou 'RAR' será modificado em relação ao seu formato original;
(ii) nenhum arquivo/ficheiro 'JAR' ou 'RAR' será utilizado noutro ambiente que não o ambiente Java, suportado pelo Programa; e
(iii) todas as comunicações serão feitas num CICS Transaction Gateway no mesmo nível ou num nível superior ao da versão do arquivo/ficheiro 'ctgclient.jar' ou 'RAR'.

2. Uma licença para utilizar o Programa autoriza apenas a utilização, no máximo, por um usuário/utilizador simultâneo num único computador desktop, apenas para propósitos/fins de desenvolvimento de aplicativos/aplicações. A licença não autoriza a utilização do Programa num ambiente de produção. Se quiser utilizar o Programa num ambiente de produção, o Cliente deve obter uma licença de produção, separada, para o produto IBM CICS Transaction Gateway.

JRPC DEVELOPMENT KIT

A seguir são especificados direitos e restrições associados à inclusão do Componente JRPC Development Kit no Programa. Ao instalar o Programa, o Cliente concorda com os seguintes termos e condições:

O Programa não foi concebido ou destinado ao uso no controle on-line de aeronaves, tráfego aéreo, navegação ou comunicações de aeronaves; ou na concepção, construção, operação ou manutenção de qualquer instalação nuclear. O licenciado garante que não utilizará ou redistribuirá o Programa para tais propósitos/fins.

AMOSTRAS

O Programa pode conter amostra de código-fonte ou de programas que ilustram técnicas de programação. O Cliente poderá copiar, modificar e distribuir este código-exemplo, ou as suas modificações, de diferentes formas, seja internamente ou como parte de seu aplicativo/sua aplicação ou de documentação com ela relacionado. Este código-exemplo não foi testado em todas as condições e é fornecido ao Cliente, pela IBM, sem nenhuma obrigação de fornecimento de qualquer tipo de suporte. A IBM FORNECE ESTE CÓDIGO-EXEMPLO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA ("AS IS")", SUJEITO A TODAS AS GARANTIAS IMPERATIVAS POR FORÇA DA LEI. A IBM NÃO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE/INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM E DE NÃO-VIOLAÇÃO, RELATIVAS A ESTE CÓDIGO-EXEMPLO OU SUPORTE TÉCNICO, CASO EXISTA. O Cliente indenizará/indemnizará a IBM ou terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros") de, e contra, qualquer reclamação de terceiros resultante da utilização ou distribuição deste código-exemplo com o seu aplicativo/a sua aplicação. O Cliente não pode utilizar o mesmo nome de caminho ("path name") que o do arquivo/ficheiro original. O Cliente não pode alterar ou excluir quaisquer informações sobre Direitos Autorais/de Autor nas Amostras.

ATUALIZAÇÃO/ACTUALIZAÇÃO DE COMPONENTES COMUNS

Certas partes deste Programa foram atribuídas internamente pela IBM como componente(s) comum(ns) que pode(m) ser compartilhado(s)/partilhado(s) entre vários programas IBM. O Cliente reconhece e concorda, através deste Contrato/Acordo, que a instalação deste Programa, as suas atualizações/actualizações futuras ou outros programas IBM que utilizam este(s) componente(s) comum(ns) podem fazer com que o(s) componente(s) comum(ns) seja(m) atualizado(s)/actualizado(s) através de vários programas IBM.

WEBSPHERE PORTAL SERVER

A cópia do Programa do Cliente pode conter tecnologia e componentes do IBM WebSphere Portal Server. Se contiver, qualquer termo de licença que acompanhar essa tecnologia e/ou componentes conforme modificados pelos seguintes dois parágrafos aplicar-se-á:

A tecnologia e os componentes do Portal contidos no Programa podem ser utilizados apenas pelo, e em conjunto com, o Programa para a instalação, configuração, gerenciamento/gestão e administração de aplicativos/aplicações, dentro de um ambiente de TI do cliente, pelo Programa. A tecnologia e os componentes do Portal não podem ser utilizados como uma interface do portal ou plataforma de integração para nenhum aplicativo/nenhuma aplicação que não o Programa. Para o propósito/fim determinado, os aplicativos/as aplicações são fornecidos/fornecidas como uma interface para o Programa na forma de um "portlet" utilizando a tecnologia IBM WebSphere Portal. O serviço e o suporte para a tecnologia e os componentes do Portal sob esta/ao abrigo desta licença do Programa são fornecidos apenas quando se relacionam com a utilização autorizada do Programa.

A tecnologia e os componentes do Portal, contidos no Programa, são instalados apenas na máquina utilizada por um único programador para propósitos/fins de "teste de unidade", que está limitado ao teste de código escrito ou gerado/criado por tal programador para confirmar que tal código funciona conforme foi concebido. A tecnologia e os componentes do Portal, contidos no Programa, não podem ser utilizados para propósitos/fins de produção.

DISTRIBUIÇÃO DO JRE REDISTRIBUTABLES

O Cliente pode distribuir o software a seguir indicado (o "JRE Redistributables") apenas em conjunto com seu aplicativo/a sua aplicação e sujeito aos seguintes termos: (1) A redistribuição do JRE Redistributables deve ser feita em código de objeto/objecto e obedecer a todas as instruções técnicas e do usuário/utilizador fornecidas com o Programa; (2) Seu aplicativo/A sua aplicação deve redistribuir outros Redistribuíveis identificados nesta licença com o JRE Redistributables, a menos que seu aplicativo/a sua aplicação seja desenvolvido/a para execução apenas em dispositivos de computador geral (por exemplo, computadores desktop e servidores) e não podem difundir dispositivos; (3) O Cliente não pode remover nenhum arquivo/ficheiro de direito autoral/de autor ou de aviso contido no JRE Redistributables; (4) O Cliente indenizará/indemnizará a IBM ou terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros") de e contra qualquer ação/acção de terceiros originada pelo uso e distribuição de seu aplicativo/da sua aplicação; (5) O Cliente não pode utilizar o mesmo nome do caminho dos arquivos/ficheiros/módulos originais; (6) O Cliente não pode utilizar os nomes ou marcas registradas/registadas da IBM ou de Terceiros em conjunto com a comercialização de seus aplicativos/das suas aplicações sem o consentimento prévio, e por escrito, da IBM ou de Terceiros; e (7) a IBM ou Terceiros fornecem cópias desses arquivos/ficheiros ou módulos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM (AS IS)", ou seja, o Cliente é responsável por toda a assistência técnica para seu aplicativo/a sua aplicação.

No contrato de licença/acordo de licenciamento com o destinatário, o Cliente notificará o destinatário de que estes arquivos/ficheiros ou módulos não podem ser 1) utilizados para nenhum outro propósito/fim que não o da ativação/activação do aplicativo/da aplicação, 2) copiados (exceto/excepto para propósitos/fins de "backup"), 3) distribuídos sem o aplicativo/a aplicação do Cliente ou 4) inversamente, montados ou compilados, ou, por qualquer outra forma convertidos.

O software JRE Redistributables pode ser encontrado no seguinte diretório/directório na mídia/no "media" de instalação:

<installdir>/jdk/jre 

WEBSPHERE ADAPTERS

O Programa contém os seguintes adaptadores IBM WebSphere:
- IBM WebSphere Adapter for SAP Software 
- IBM WebSphere Adapter for Siebel Business Applications 
- IBM WebSphere Adapter for PeopleSoft Enterprise 
- IBM WebSphere Adapter for Oracle E-Business Suite 
- IBM WebSphere Adapter for JD Edwards EnterpriseOne 
(os "Adaptadores"). 

O Cliente está autorizado a utilizar os componentes do Adaptador apenas na mesma máquina do Programa e apenas em associação com sua utilização licenciada do Programa. Autorização separada do IBM WebSphere Adapter deve ser adquirida para implementar componentes do software do Adaptador para qualquer servidor de implementação de software associado com o uso licenciado do Programa (por exemplo, WebSphere Application Server) independentemente do uso ou local do servidor de implementação do software.

Com uma "autorização por estabelecimento" para um Adaptador, o Cliente tem permissão para implementar e executar um número ilimitado de componentes do  Adaptador com vários servidores de implementação de software suportados pelo Adaptador, mas apenas em máquinas de sua propriedade ou arrendados pelo Cliente e localizados em num único local físico, incluindo o espaço em redor e escritórios com satélite. Uma autorização "por-aplicativo/aplicação-instância" está disponível para cada Adapter. Com uma autorização "por-aplicativo/aplicação-instância", o Cliente está autorizado a implementar e a executar um número ilimitado dos componentes do Adapter numa única instância de um servidor de implementação de software suportado por esse Adapter.

RATIONAL APPLICATION DEVELOPER PARA WEBSPHERE SOFTWARE BUILD UTILITY

A cópia do Programa do Cliente contém uma ferramenta utilitária integrada chamada Rational Application Developer para WebSphere Software Build Utility ("Utility"). A Utility pode ser instalada em diversas máquinas dentro de seu ambiente, mas pode ser usada somente em aplicativos integrados que foram desenvolvidos usando a cópia licenciada do Programa do Cliente.



D/N:  L-KHUY-7Q3N7C
P/N:  L-KHUY-7Q3N7C 



INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.

Nome do Programa: IBM Rational Software Architect for WebSphere Software 7.5.2
Número do Programa: 5724-I70
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil: O Programa pode ser armazenado na máquina principal ou em outra máquina, desde que o Programa não esteja em uso ativo/activo em ambas as máquinas ao mesmo tempo.

Direitos de Utilização Limitados para Outros Programas IBM

Se o Cliente adquiriu este Programa como parte de outro Programa IBM ("Programa Principal"), a licença do Programa Principal listará/referirá tal Programa em "Outros Programas IBM". Nesse caso, o Cliente recebeu o referido Programa apenas para dar suporte ao Programa Principal e os seus direitos de utilização estão limitados pela licença do Programa Principal. O Cliente deverá entrar em contato/contacto com o Representante de Vendas IBM para adquirir uma licença separada para tal Programa que não esteja limitada pelos termos da licença do Produto Principal.

Outros Programas IBM

O Programa é licenciado como um pacote multiprodutos e inclui outros produtos distribuídos com o Programa ("Outros Programas IBM"). O Cliente está autorizado a instalar e utilizar tais Outros Programas IBM apenas em associação com sua utilização licenciada do Programa sob este/ao abrigo deste Acordo. Os Outros Programas IBM não podem ser utilizados para nenhum outro propósito/fim. O Cliente não está autorizado a transferir ou revender os Outros Programas IBM. Os termos do Acordo do Programa podem substituir ou modificar os termos de licença para os Outros Programas IBM. No caso de um conflito, os termos do Programa prevalecem sobre os termos do acordo de licença que acompanha os Outros Programas IBM. Quando o direito do Cliente para utilizar o Programa expirar ou for encerrado, é necessário interromper a utilização, destruir ou imediatamente devolver todas as cópias dos Outros Programas IBM para a parte da qual os adquiriu; se o Cliente transferiu os Outros Programas IBM por download, deverá entrar em contato com a parte da qual os adquiriu. Se o Cliente desejar licenciar os Outros Programas IBM para qualquer utilização além dos limites definidos acima, deverá entrar em contato com um Representante de Vendas IBM ou com a parte da qual os adquiriu para obter as licenças apropriadas.

Os seguintes são Outros Programas IBM licenciados com os Programas:
1.                  IBM Agent Controller 8.0
2. IBM CICS Transaction Gateway for Multiplatforms v7.1.0.1
3. IBM Information Management System Resource Adapters V10
4. IBM Installation Manager and Packaging Utility for the Rational Software Development Platform 1.2
5. IBM J2EE Connector Architecture (JCA) Resource Adapters 7.1
6. IBM Portal Server 6.1
7. IBM WebSphere Adapters
8. IBM WebSphere Application Server for Developers 7.0
9. IBM WebSphere Application Server Test Environment and Stubs  6.0, 6.1, and 7.0

Componentes Excluídos

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos ("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com os Componentes Excluídos.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo instruções para a obtenção do código-fonte para determinados Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.

A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa.

A seguir estão os Componentes Excluídos:
1 Apache Ant 1.6.5, 1.70
2 Apache Avalon 4.1.2
3 Apache Axis 1.0, 1.1, 1.3.0, 1.4.0, 1.2.1 (Base 64 only)
4 Apache Axis2 1.3
5 Apache Batik 1.6 (subset)
6 Apache Batik 1.6.0
7 Apache BCEL 5.0
8 Apache Cactus 1.7.2
9 Apache Commons CLI 1.0.0
10 Apache Commons Codec 1.3 (subset)
11 Apache Commons Collections 2.1.1
12 Apache Commons Discovery 0.2.0
13 Apache Commons EL 1.0
14 Apache Commons HTTP Client 2.0.2
15 Apache Commons IO 1.0.0
16 Apache Commons Logging 1.0.3, 1.0.4
17 Apache Commons Net 1.4.1 + NET-3 + NET-73
18 Apache Commons ORO 2.0.8
19 Apache Commons-beanutils 1.6, 1.6.1
20 Apache Commons-collections 1.1 dev
21 Apache Commons-collections 2.1
22 Apache Commons-digester 1.5
23 Apache Commons-fileupload 1.0
24 Apache Commons-lang 1.0.1
25 Apache Commons-logging 1.0.1 dev
26 Apache Commons-validator 1.0.2
27 Apache Derby 10.1, 10.3.1.4
28 Apache FOP/Avalon 2/27/2003
29 Apache Harmony (including Annotation, Beans, jndi, lang- management, logging, security, sql, java.util)
30 Apache jakarta-oro 2.0.6
31 Apache Log4J 1.2.13
32 Apache Log4J 1.2.4
33 Apache Lucene 1.9.1 (subset)
34 Apache Lucene 2.3.1
35 Apache RegExp 1.2
36 Apache SOAP 2.3
37 Apache Soap 2.3.1
38 Apache SOAP with Attachments API for Java (SAAJ) 1.2.0
39 Apache Struts 1.1, 1.2.9, 1.3.5, 1.3.8
40 Apache taglibs-application 1.0.1
41 Apache taglibs-datetime 1.0.1
42 Apache taglibs-mailer 1.1
43 Apache taglibs-page 1.0.1
44 Apache taglibs-request 1.0.1
45 Apache taglibs-response 1.0.1
46 Apache taglibs-session 1.0.1
47 Apache taglibs-string 1.0.1
48 Apache taglibs-utility 1.0.1
49 Apache Tomcat 3.2.4 (Jasper Compiler)
50 Apache Tomcat 4.1.30 (subset)
51 Apache Tomcat 5.5.17 (Jasper Compiler)
52 Apache Tomcat 5.5.17 (Java Servlet APIs 2.4.0)
53 Apache Tomcat 5.5.17 (Java Servlet JSP APIs 2.0)
54 Apache Tomcat 6.0.14
55 Apache Tuscany SDO rev 563113
56 Apache Tuscany 1.3.x
57 Apache XALAN 2.7
58 Apache Xalan-J 2.7.1 (subset)
59 Apache XERCES 4.4"
60 Apache Xerces-C 2.4.0
61 Apache Xerces-C 2.6
62 Apache Xerces-J 2.7, 2.9
63 Apache XML4J
64 Apache XML4J 4.3
65 Apache XML-APIS 1.3
66 ARM (Application Response Measurement) Java Binding 4.0 version 2
67 ASM 3.1
68 Cairo Binding
69 Cairo Library 1.0.2
70 Carbon Binding
71 Dojo 1.1
72 DOM 2
73 DOM SMIL Animation 1.0 Java Binding
74 DOM SVG Java 1.1 Binding
75 Eclipse 3.1.2, 3.4.2
76 Eclipse AspectJ Runtime 1.2.1
77 Eclipse AspectJ v1.2.1
78 Eclipse BIRT 2.2.1
79 Eclipse BIRT 2.3.2
80 Eclipse CDT 2.0.2 (subset), 4.0
81 Eclipse DTP 1.6.2
82 Eclipse ECF 2.0 (subset)
83 Eclipse EMF 2.0
84 Eclipse EMF 2.1.2
85 Eclipse EMF 2.2 (subset)
86 Eclipse EMF 2.2.4 (M200706070004)
87 Eclipse EMF 2.3
88 Eclipse EMF 2.4.2, 2.2.2
89 Eclipse EMF SDO 1.2.4
90 Eclipse EMF-Model Query 1.2.0
91 Eclipse EMF-Model Transaction 1.2.3
92 Eclipse EMFT Examples 1.0
93 Eclipse EMF-Validation Framework 1.2.1
94 Eclipse EPF 1.2.0.4
95 Eclipse Equinox (OSGi Services) 3.4.2
96 Eclipse GEF 3.3.1
97 Eclipse GEF 3.4.2
98 Eclipse GMF 2.1.3
99 Eclipse M2T-JET 0.9.2
100 Eclipse OCL 1.2.3
101 Eclipse Platform 3.x derivative classes
102 Eclipse Target Management 3.0.3
103 Eclipse TPTP 4.5.2
104 Eclipse UML2 2.2.2
105 Eclipse WTP 3.0.4
106 Eclipse XSD 2.4.2
107 Eclipse XSD v2.2.2
108 Enterprise MetaData Discovery V1.1
109 Firebug 1.3.3
110 FlexLM 11.5
111 Flute 1.3.0
112 Fop 0.20.5
113 FOP Transcoder 1.0 beta2
114 Geronimo 2.0.2 subset (JavaBeans Activation Framework 1.1, JavaMail 1.4)
115 Harmony 5.0 M6 subset (Verifier)
116 HTML DTDs 4.01
117 ICU4C 3.4.1
118 ICU4J 3.4.1, 3.8.1, 3.6
119 IETF UUIDs and GUIDs Internet Draft 2/4/1998
120 Independent JPEG Group's LIBJPEG Release 6b
121 iSpell Dictionaries 3.1.20
122 iText 1.5.4
123 J2EE related Schemas and DTD's 1.2,1.3,1.4,5.0
124 Java API for JavaServer Pages 2.0.0
125 Java API for XML-based RPC (JAX-RPC) 1. 1. 0
126 Java Mirror API
127 Java Persistence API schemas 1.0
128 Java Server Faces Schemas and DTDs 1.0,1.1,1.2
129 Java Servlet API 2.4.0
130 Java Ssh Applet
131 JavaCup v.10k
132 Jetty 5.1.14
133 JRPC Development Kit
134 JSch 0.1.37
135 JSTL 1.0.5
136 JSTL 1.1
137 JTidy 8.0
138 Jtidy R7
139 Jtopen 5.0
140 JUnit 3.8.1, 3..2, 4.3.1
141 LPG runtime 1.1
142 Mozilla Binding
143 MX4J 3.0.1
144 Oracle SQLJ
145 OSGi Materials 4.1.0
146 Pixman 0.1.6
147 Prototype JavaScript Framework 1.4
148 Putty 0.58
149 Retroweaver 1.2..3
150 Rhino 1.6 R7
151 SAT4J 2.0.3 (subset)
152 SAX 2.02
153 Simple API for CSS (SAC) 1.3.0
154 UDDI4J 2.0.3
155 UDDI4J 2.0.5
156 WALA 1.1
157 WSDL Schemas
158 WSDL4J 1.4
159 WSDL4J 1.5.1
160 WSIL4J 1.0.0
161 XHTML DTD's 1.1
162 XML-APIs 1.3.04
163 XML-Commons Resolver 1.2
164 XSLT4J

Código Licenciado Separadamente

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s) de licencia de terceiros regulam a utilização do Código Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de outra maneira abaixo.

Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código Licenciado Separadamente.

Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos ("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou ILAN IBM.

Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo, ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre Licenciamento.

Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
1. BusinessObjects Crystal Reports for IBM Rational Software Architect and Rational Application Developer
2. BusinessObjects Crystal Reports Sever XI Release 2
3. Cairo Binding
4. Carbon Binding
5. Eclipse 3.4.2 Source
6. Eclipse EMF 2.4.2 Source
7. Eclipse EMF-Model Query 1.2.0 Source
8. Eclipse EMF-Model Transaction 1.2.3 Source
9. Eclipse EMF-Validation Framework 1.2.1 Source
10. Eclipse Equinox (OSGi Services) 3.4.2 Source
11. Eclipse GEF 3.4.2 Source
12. Eclipse GMF 2.1.3 Source
13. Eclipse M2T-JET 0.9.2 Source
14. Eclipse OCL 1.2.3 Source
15. Eclipse UML2 2.2.2 Source
16. Eclipse WTP 3.0.4 Source
17. Eclipse XSD 2.4.2 Source
18. EMFT Examples 1.0 Source
19. Enterprise Medata Discovery Specification Version 1.0
20. Enterprise MetaData Discovery V1.1
21. GNOME Binding
22. GTK+ Binding
23. GTK+ Binding for Mozilla
24. JUnit 3.8.1
25. JUnit 3.8.2
26. JUnit 4.3.1
27. LPG Runtime 1.1
28. Mozilla Binding
29. WAP DTD's 1.1,1.3

Informação sobre Redistribuição

Se o Cliente desenvolveu um aplicativo/uma aplicação que é dependente dos arquivos/ficheiros ou módulos indicados abaixo ou localizados no diretório/directório mencionado abaixo, o Cliente pode distribuir estes arquivos/ficheiros ou módulos, sujeito aos termos a seguir:
1) Os arquivos/ficheiros ou módulos devem estar em código de objeto/objecto.
2) O Cliente indenizará/indemnizará a IBM ou terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros") de e contra qualquer reivindicação de terceiros resultantes da utilização ou distribuição de seu aplicativo/sua aplicação.
3) O Cliente não pode utilizar o mesmo nome de caminho ("path") que o dos arquivos/ficheiros/módulos originais.
4) O Cliente não pode utilizar os nomes ou marcas comerciais da IBM ou de Terceiros em conjunto com o marketing de seus aplicativos/suas aplicações sem a autorização prévia, por escrito, da IBM ou de Terceiros.
5) A IBM ou Terceiros fornecem cópias destes arquivos/ficheiros ou módulos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" ("AS IS"), ou seja, o Cliente é responsável por toda a assistência técnica para o seu aplicativo/a sua aplicação.
6) No acordo de licenciamento com o destinatário, o Cliente notificará o destinatário de que estes arquivos/ficheiros ou módulos não podem ser 1) utilizados para nenhum outro propósito/fim que não o de ativar/activar o aplicativo/a aplicação, 2) copiados (exceto/excepto para propósitos/fins de backup), 3) distribuído ou 4) montados ou compilados inversamente ou de qualquer outra forma traduzidos.

AjaxProxy.jar
ajax-rt_1.X
antlr.jar
antlr-2.7.2.jar
axis.jar
axis-ant.jar
bsf-2.3.0.jar
com.ibm.etools.j2ee.ui_*.jar
com.ibm.etools.tiles.resources_7.0.0*.jar
com.ibm.jaxws.thinclient_6.1.0.jar
com.ibm.jaxws.thinclient_7.0.0.jar
com.ibm.rational.cdi.was.install_1.0.0.200808310213.jar
com.ibm.rational.cdi.was.install_1.0.0.200809091500.jar
com.ibm.ws.admin.client_6.1.0.jar
com.ibm.ws.admin.client_7.0.0.jar
com.ibm.ws.emf_2.0.0.jar
com.ibm.ws.webservices.thinclient_6.1.0.jar
com.ibm.ws.webservices.thinclient_7.0.0.jar
commons-beanutils.jar
commons-beanutils-1.7.0.jar
commons-chain-1.1.jar
commons-collections.jar
commons-digester.jar
commons-digester-1.8.jar
commons-fileupload.jar
commons-fileupload-1.1.1.jar
commons-io-1.1.jar
commons-lang.jar
commons-logging.jar
commons-logging-1.0.4.jar
commons-validator.jar
commons-validator-1.3.1.jar
DocEditor.jar
epi.jar
epi-common.jar
epi-portlet.jar
icu4j_3_4_1.jar
jakarta-oro.jar
javax.wsdl_1.4.0.v200806030407.jar
javax.wsdl_1.5.1.v200806030408.jar
jdbcmediator.jar
jdbcmediatorv51.jar
jsf-ibm.jar
jsf-portlet.jar
jsf-portletbridge.jar
jsf-portlettags.jar
jsf-wp.jar
jstl.jar
jstl-1.0.2.jar
marshall.jar
messages*.properties
odc-jsf.jar
org.apache.wsil4j_1.0.0.v200806040330.jar
org.uddi4j_2.0.5.v200805270300.jar
oro-2.0.8.jar
pbportlet.jar
PortalStruts.jar
PortalStrutsCommon.jar
PortalStrutsTags.jar
portlet-bp.jar
portlet-cache.jar
portlet-cv.jar
pzncmresource.jar
pznquery_src.jar
pznresources.jar
pznruntime.jar
RichTextEditor.ear
RichTextEditor.war
RJCBRT.dll
RJCBRT.jar
rte.jar
sdo_access_beans.jar
sdo_access_beans_6.1.0.jar
sdo_access_beans_p5.1.0.jar
sdo_web.jar
sdo_web_6.1.0.jar
sdo_web_p5.1.0.jar
sdo-property.jar
standard.jar
standard-1.0.2.jar
struts.jar
struts-bean.tld
struts-blank.zip
struts-config_1_0.dtd
struts-config_1_1.dtd
struts-config_1_2.dtd
struts-config_1_3.dtd
struts-cookbook.zip
struts-core-1.3.8.jar
struts-documentation.zip
struts-el.zip
struts-el-1.3.8.jar
struts-examples.zip
struts-extras-1.3.8.jar
struts-faces-1.3.8.jar
struts-faces-example1.zip
struts-faces-example2.zip
struts-html.tld
struts-legacy.jar
struts-logic.tld
struts-mailreader.zip
struts-mailreader-dao-1.3.8.jar
struts-nested.tld
struts-scripting-1.3.8.jar
struts-taglib-1.3.8.jar
struts-tiles.tld
struts-tiles-1.3.8.jar
StrutsUpdateForPortal.jar
tiles-config.dtd
tiles-config_1_1.dtd
tiles-config_1_3.dtd
tiles-documentation.zip
validation_1_1.dtd
validator-_1_0.dtd
validator-_1_0_1.dtd
validator-_1_1.dtd
validator-_1_1_3.dtd
validator-_1_2_0.dtd
validator-_1_3_0.dtd
validator-rules_1_1.dtd
wastools.jar
web-jpa.jar
webserviceutils.jar
wp.scheduler.ejb.jar
wp.struts.standard.framework.jar
wp.struts.tlds.common.jar
wp.struts-commons-logging.jar
wp-portlet-bp.jar
wp-portlet-cv.jar
wps.war
wps_facade.war
wps_xml.war
 
O aplicativo/A aplicação do Cliente contendo uma cópia dos arquivos/ficheiros/módulos acima referenciados deve ser identificada como a seguir se indica:

"CONTÉM

Módulos Runtime da
IBM Rational Software Architect for WebSphere Software 7.5.2

(c) Copyright IBM Corporation 2000,2008
All Rights Reserved"

Materiais Restritos

O Cliente pode usar qualquer parte do Programa que a IBM ou Terceiros

a) forneçam em formato fonte 'source form'; ou
b) identifiquem como restrito (por exemplo, "Materiais Restritos da IBM"); ou
c) forneçam como código de amostra 'sample code'; somente para
1) solucionar problemas relacionados com o uso do Programa; e
2) modificar o Programa de modo que ele funcione juntamente com outros produtos.

Os seguintes materiais são designados como materiais restritos:
1. com.ibm.xtools.sample.soa.temperatureconverter\install\temperatureconvertersample.zip.
2. SDPShared\plugins\com.ib m.xtools.sample.ejb3.library.jar

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificações do programa e a informação especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo/ficheiro "readme" ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta de anúncio. O Cliente concorda que tal documentação e outro conteúdo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma Inglês.

Termos Exclusivos do Programa

Baseado na licença obtida para o Programa, o Cliente pode utilizá-lo da seguinte forma:

Tipo de Licenciamento - Licenciamento de Usuário/Utilizador Variável:

O Cliente pode utilizar o Programa, inclusive/incluindo a sua instalação, em vários clientes ou servidores, contanto/desde que o número total de usuários/utilizadores simultâneos não exceda o número total de Licenças Variáveis de Usuário/Utilizador, obtidas para o Programa. O Cliente deverá, mediante solicitação razoável da IBM, entregar um relatório da utilização de todos os Programas.

Tipo de Licenciamento - Licenciamento de Usuário/Utilizador Autorizado:

Deve ser obtida  uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado para cada usuário/utilizador individual que acesse o/aceda ao Programa de qualquer forma. Cada Licença de Usuário/Utilizador Autorizado é atribuível a um, e apenas a um, usuário/utilizador individual. Apenas ode ser reatribuída uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado para substituição de pessoal a longo prazo. Um Programa licenciado sob/ao abrigo de uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado pode ser instalado num único computador e acessado/acedido por vários usuários/utilizadores, contanto/desde que tenha sido obtida uma Licença por Usuário/Utilizador para cada usuário/utilizador individual. O Programa pode ser instalado e utilizado num servidor, contanto/desde que seja obtida uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado separada para cada usuário/utilizador individual que acesse o/aceda ao Programa. O Cliente deverá, mediante solicitação razoável da IBM, entregar um relatório da utilização de todos os Programas.

LICENCIAMENTO COM PRAZO FIXO

Serão aplicáveis os seguintes termos se o Cliente adquirir o Programa sob/ao abrigo de uma Licença de Prazo Fixo: O Cliente poderá utilizar o Programa apenas por um período de tempo limitado, denominado de "Prazo Fixo". O Prazo Fixo será especificado na Prova de Titularidade do Cliente. No final do Prazo Fixo, a autorização para utilização do Programa pelo Cliente termina, e o cliente concorda em interromper a utilização do Programa e destruir todas as cópias do Programa. A IBM pode concordar em estender o Prazo Fixo após um pagamento adicional. Se o Cliente desejar utilizar o Programa para além do Prazo Fixo, deverá entrar em contato/contacto com a IBM ou com o seu revendedor Rational, antes de expirar o Prazo Fixo.

OFERTA DE MULTI-PROGRAMAS

Os Programas podem ser licenciados como parte de uma conjunção/um conjunto ou de uma oferta de multi-programas. Os Programas separados, abrangendo a conjunção/o conjunto ou uma oferta de multiprogramas, não podem ser utilizados simultaneamente por usuários/utilizadores diferentes, podendo ser utilizados apenas por um usuário/utilizador de cada vez. Se forem inclusos/incluídos com qualquer Programa produtos de software de terceiros, o produto de software de terceiros não poderá ser separado ou utilizado independentemente do Programa.

IBM WEBSPHERE APPLICATION SERVER:

WEBSPHERE APPLICATION SERVER: O Programa é acompanhado por várias cópias do WebSphere Application Server, inclusive/incluindo cópias do WebSphere Application Server inclusas/incluídas no "ambiente de teste de unidade" do Programa. O Cliente está autorizado a instalar cada componente destas cópias do WebSphere Application Server na mesma máquina em que está instalado a parte restante do Programa para utilização por um único programador com propósitos/fins de "testes de unidade", sendo limitado a testes de código programado ou gerado/criado por tal programador para confirmar que tais códigos funcionam conforme o desenhado. O Cliente não está autorizado a utilizar cópias dos componentes do WebSphere Application Server instalado e utilizado sob as/ao abrigo das Provas de Titularidade do Teste de Unidade com os seguintes propósitos/fins: aplicativos/aplicações de teste em servidores separados da máquina de desenvolvimento; ou simulação de "workloads" em ambiente de produção ou teste de escalabilidade de qualquer código, aplicativo/aplicação ou sistema. Os componentes do WebSphere Application Server não podem ser utilizados para propósitos/fins de produção.


CICS Transaction Gateway for Multiplatforms v7.1.0.x:

O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar as versões para as plataformas LINUX e Microsoft Windows do CTG apenas para os propósitos/fins de avaliação interna ou teste de unidades, limitado ao teste de código programado ou gerado/criado por um desenvolvedor para confirmar que esse código funciona conforme concebido. Essas versões para as plataformas LINUX e Microsoft Windows do CTG : (i) podem ser instaladas numa máquina separada do Programa; e (ii) não estão autorizadas a ser utilizadas para qualquer propósito/fim de produção.

TECNOLOGIA J2C

Este programa contém tecnologia de conector J2C. São aplicáveis as seguintes informações:

TECNOLOGIA J2C: Componente COBOL Compiler

A cópia do Programa do Cliente contém a tecnologia de conector J2C a qual inclui o IBM COBOL para Windows: Componente COBOL Compiler. Os componentes do compilador COBOL contidos no Programa devem ser utilizados apenas por componentes internos do Programa, para o propósito/fim de importação de metadados para estruturas de dados COBOL. O Cliente não pode utilizar este código para propósitos/fins de produção.

TECNOLOGIA J2C: Componente PL/I Compiler

A cópia do Programa do Cliente contém a tecnologia de conector J2C a qual inclui o IBM PL/I para Windows: Componente PL/I Compiler. Os componentes do compilador PL/I contidos no Programa devem ser utilizados apenas por componentes internos do Programa, para o propósito/fim de importação de metadados para estruturas de dados PL/I. O Cliente não pode utilizar este código para propósitos/fins de produção.

IMS:
O Programa contém versões separadas do JCA (Java Connector Architeture) 1.0 e JCA 1.5 do IMS Resource Adapter (também conhecido como IMS Connector para Java). O Cliente está autorizado a utilizar a função do adaptador de recursos apenas para propósitos/fins de gravação ou geração/criação de código. Se o Cliente desejar testar unitariamente qualquer código escrito ou criado com o Programa, o Cliente deve ter, se necessário, ao menos uma licença IMS V9 válida permitindo o uso do IMS V9 TM Resource Adapter ou uma licença válida IMS V10 permitindo o uso do IMS V10 TM Resource Adapter.O Cliente não está autorizado a utilizar os IMS TM Resource Adapters estabelecidos no Programa para propósitos/fins de produção. Se o Cliente desejar usar esses IMS TM Resource Adapters para fins de produção, consulte o web site do IMS TM Resource Adapter em www.ibm.com/ims.

JCA:

1. Os adaptadores de recurso JCA (J2EE Connector Architecture) fornecidos com o Programa e compactados nos arquivos nomeados 'cicseci710x. rar', 'cicseci710xXA.rar', e as classes de cliente Java fornecidas com o programa e compactada em arquivos nomeados como 'ctgclient.jar' podem ser5 distribuidos livremente pelos usuários licenciados do Programa. Os usuários/utilizadores autorizados que escolherem distribuir estas "client classes", assumem a responsabilidade pelo suporte e manutenção das "classes" distribuídas. O consentimento da IBM em relação a tal distribuição baseia-se no fato/facto de os usuários/utilizadores autorizados do Programa serem responsáveis por assegurar que:

(i) nenhum arquivo/ficheiro 'JAR' ou 'RAR' será modificado em relação ao seu formato original;
(ii) nenhum arquivo/ficheiro 'JAR' ou 'RAR' será utilizado noutro ambiente que não o ambiente Java, suportado pelo Programa; e
(iii) todas as comunicações serão feitas num CICS Transaction Gateway no mesmo nível ou num nível superior ao da versão do arquivo/ficheiro 'ctgclient.jar' ou 'RAR'.

2. Uma licença, para utilizar o Programa, autoriza apenas a utilização, no máximo, por um usuário/utilizador simultâneo num único computador desktop, apenas para propósitos/fins de desenvolvimento de aplicativos/aplicações. A licença não autoriza a utilização do Programa num ambiente de produção. Se quiser utilizar o Programa num ambiente de produção, o Cliente deve obter uma licença de produção, separada, para o produto IBM CICS Transaction Gateway.

JRPC DEVELOPMENT KIT

A seguir são especificados direitos e restrições associados à inclusão do Componente JRPC Development Kit no Programa. Ao instalar o Programa, o Cliente concorda com os seguintes termos e condições:

O Programa não foi concebido ou destinado ao uso no controle on-line de aeronaves, tráfego aéreo, navegação ou comunicações de aeronaves; ou na concepção, construção, operação ou manutenção de qualquer instalação nuclear. O licenciado garante que não utilizará ou redistribuirá o Programa para tais propósitos/fins.

AMOSTRAS

O Programa pode conter amostra de código-fonte ou de programas que ilustram técnicas de programação O Cliente poderá copiar, modificar e distribuir estas amostras, ou as suas modificações, de diferentes formas, seja internamente ou como parte de seu aplicativo/da sua aplicação ou de documentação com ela relacionada. Estas amostras não foram testadas sob todas as condições e são fornecidas ao Cliente, pela IBM, sem nenhuma obrigação de fornecimento de qualquer tipo de suporte. A IBM FORNECE ESTAS AMOSTRAS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM ("AS IS"), SUJEITAS A TODAS AS GARANTIAS IMPERATIVAS POR FORÇA DA LEI, QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS. A IBM NÃO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE/INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO/REVENDA, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM E DE NÃO-VIOLAÇÃO, RELATIVAS A ESTAS AMOSTRAS OU SUPORTE TÉCNICO, CASO EXISTA. O Cliente indenizará/indemnizará a IBM ou terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros") de, e contra, qualquer reclamação de terceiros resultante da utilização ou distribuição destas amostras com o seu aplicativo/a sua aplicação. O Cliente não pode utilizar o mesmo nome de caminho ("path name") que o do arquivo/ficheiro original. O Cliente não pode alterar ou excluir quaisquer informações sobre direitos autorais/de autor nas Amostras.

ATUALIZAÇÃO/ACTUALIZAÇÃO DE COMPONENTES COMUNS

Certas partes deste Programa foram designadas internamente pela IBM como componente(s) comum(ns) que pode(m) ser compartilhado(s)/partilhado(s) entre vários programas IBM. O Cliente reconhece e concorda, através deste Contrato/Acordo, que a instalação deste Programa, as suas atualizações/actualizações futuras ou outros programas IBM que utilizam este(s) componente(s) comum(ns) podem fazer com que o(s) componente(s) comum(ns) seja(m) atualizado(s)/actualizado(s) através de vários programas IBM.

WEBSPHERE PORTAL SERVER

A cópia do Programa do Cliente pode conter tecnologia e componentes do IBM WebSphere Portal Server. Se contiver, aplicar-se-à qualquer termo de licença que acompanhar essa tecnologia e/ou componentes conforme modificados pelos seguintes dois parágrafos aplicar-se-á:

A tecnologia e os componentes do Portal contidos no Programa podem ser utilizados apenas pelo, e em conjunto com, o Programa para a instalação, configuração, gerenciamento/gestão e administração de aplicativos/aplicações, dentro de um ambiente de TI do cliente, pelo Programa. A tecnologia e os componentes do Portal não podem ser utilizados como uma interface do portal ou plataforma de integração para nenhum aplicativo/nenhuma aplicação que não o Programa. Para o propósito/fim determinado, os aplicativos/as aplicações são fornecidos/fornecidas como uma interface para o Programa na forma de um "portlet" utilizando a tecnologia IBM WebSphere Portal. O serviço e o suporte para a tecnologia e os componentes do Portal sob esta/ao abrigo desta licença do Programa são fornecidos apenas quando se relacionam com a utilização autorizada do Programa.

A tecnologia e os componentes do Portal, contidos no Programa, são instalados apenas na máquina utilizada por um único programador para propósitos/fins de "teste de unidade", que está limitado ao teste de código escrito ou gerado/criado por tal programador para confirmar que tal código funciona conforme foi concebido. A tecnologia e os componentes do Portal, contidos no Programa, não podem ser utilizados para propósitos/fins de produção.

DISTRIBUIÇÃO DO JRE REDISTRIBUTABLES
O Cliente pode distribuir o software a seguir indicado (o "JRE Redistributables") apenas em conjunto com seu aplicativo/a sua aplicação e sujeito aos seguintes termos: (1) A redistribuição do JRE Redistributables deve ser feita em código de objeto/objecto e obedecer a todas as instruções técnicas e do usuário/utilizador fornecidas com o Programa; (2) Seu aplicativo/A sua aplicação deve redistribuir outros Redistribuíveis identificados nesta licença com o JRE Redistributables, a menos que seu aplicativo/a sua aplicação seja desenvolvido/a para execução apenas em dispositivos de computador geral (por exemplo, computadores desktop e servidores) e não podem difundir dispositivos; (3) O Cliente não pode remover nenhum arquivo/ficheiro de direito autoral/de autor ou de aviso contido no JRE Redistributables; (4) O Cliente indenizará/indemnizará a IBM ou terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros") de e contra qualquer ação/acção de terceiros originada pelo uso e distribuição de seu aplicativo/da sua aplicação; (5) O Cliente não pode utilizar o mesmo nome do caminho dos arquivos/ficheiros/módulos originais; (6) O Cliente não pode utilizar os nomes ou marcas registradas/registadas da IBM ou de Terceiros em conjunto com a comercialização de seus aplicativos/das suas aplicações sem o consentimento prévio, e por escrito, da IBM ou de Terceiros; e (7) a IBM ou Terceiros fornecem cópias desses arquivos/ficheiros ou módulos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM (AS IS)", ou seja, o Cliente é responsável por toda a assistência técnica para seu aplicativo/a sua aplicação.

No contrato de licença/acordo de licenciamento com o destinatário, o Cliente notificará o destinatário de que estes arquivos/ficheiros ou módulos não podem ser 1) utilizados para nenhum outro propósito/fim que não o da ativação/activação do aplicativo/da aplicação, 2) copiados (exceto/excepto para propósitos/fins de "backup"), 3) distribuídos sem o aplicativo/a aplicação do Cliente ou 4) inversamente, montados ou compilados, ou, por qualquer outra forma convertidos.

O software JRE Redistributables pode ser encontrado no seguinte diretório/directório na mídia/no "media" de instalação:

<installdir>/jdk/jre 

WEBSPHERE ADAPTERS

O Programa contém os seguintes adaptadores IBM WebSphere:
- IBM WebSphere Adapter for SAP Software 
- IBM WebSphere Adapter for Siebel Business Applications 
- IBM WebSphere Adapter for PeopleSoft Enterprise 
- IBM WebSphere Adapter for Oracle E-Business Suite 
- IBM WebSphere Adapter for JD Edwards EnterpriseOne 
(os "Adaptadores"). 

O Cliente está autorizado a utilizar os componentes do Adaptador apenas na mesma máquina do Programa e apenas em associação com sua utilização licenciada do Programa. Autorização separada do IBM WebSphere Adapter deve ser adquirida para implementar componentes do software do Adaptador para qualquer servidor de implementação de software associado com o uso licenciado do Programa (por exemplo, WebSphere Application Server) independentemente do uso ou local do servidor de implementação do software.

Com uma "autorização por estabelecimento" para um Adaptador, o Cliente tem permissão para implementar e executar um número ilimitado de componentes do  Adaptador com vários servidores de implementação de software suportados pelo Adaptador, mas apenas em máquinas de sua propriedade ou arrendados pelo Cliente e localizados em num único local físico, incluindo o espaço em redor e escritórios com satélite. Está disponível uma autorização "por-aplicativo/aplicação-instância" para cada Adapter. Com uma autorização "por-aplicativo/aplicação-instância", o Cliente está autorizado a implementar e a executar um número ilimitado dos componentes do Adapter numa única instância de um servidor de implementação de software suportado por esse Adapter.

RATIONAL APPLICATION DEVELOPER PARA WEBSPHERE SOFTWARE BUILD UTILITY

A cópia do Programa do Cliente contém uma ferramenta utilitária integrada chamada Rational Application Developer para WebSphere Software Build Utility ("Utility"). A Utility pode ser instalada em diversas máquinas dentro de seu ambiente, mas pode ser usada apenas em aplicativos/aplicações integrados/as que foram desenvolvidos/as usando a cópia licenciada do Programa do Cliente.



D/N:  L-KHUY-7Q3N7C
P/N:  L-KHUY-7Q3N7C 